Publicações / proteção ambiental A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Constitucionais Vladimir Passos de Freitas Esta 3.ª edição da obra dá aos leitores uma visão ampla e atualizada da matéria, revisando-se os capítulos e criando um novo, com enfoque no Desenvolvimento Sustentável, matéria da máxima atu [...]
A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Constitucionais Vladimir Passos de Freitas Esta 3.ª edição da obra dá aos leitores uma visão ampla e atualizada da matéria, revisando-se os capítulos e criando um novo, com enfoque no Desenvolvimento Sustentável, matéria da máxima atu [...]
