Publicações / meio ambiente
-
Novo Código Florestal - Milaré e Leme
José Gustavo de Oliveira Franco
com Vladimir Passos de Freitas
Estão reunidos nesta obra estudos originais sobre grande parte dos artigos do novo Código, levando-se em conta os vetos presidenciais, assim como a Medida Provisória 571, de 25 de maio de 2012, conv [...] -
A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Constitucionais
Vladimir Passos de Freitas
Esta 3.ª edição da obra dá aos leitores uma visão ampla e atualizada da matéria, revisando-se os capítulos e criando um novo, com enfoque no Desenvolvimento Sustentável, matéria da máxima atu [...] -
Poluição Marítima: Legislação, Doutrina e Jurisprudência
Esta é uma das poucas obras que tratam da poluição marítima. Nela são apresentados os diversos tipos de poluição e suas conseqüências. Na área do Direito Positivo, tratados, convenções e le [...] -
Direito Ambiental Matas Ciliares
José Gustavo de Oliveira Franco
A crescente preocupação ambiental vem, histórica e gradativamente, influenciando o sistema jurídico e sua interpretação. Diante disso, verifica-se que antigos institutos como o das Áreas de Pres [...] -
Direito Ambiental em Evolução
Vladimir Passos de Freitas
Esta obra, Direito Ambiental em Evolução n. 5, traz boa contribuição do exterior. Três julgados relevantes dão mostra de que o Direito Ambiental é hoje uma preocupação internacional. Um é da [...] -
Direito Administrativo e Meio Ambiente
Vladimir Passos de Freitas
com Mariana Almeida Passos de Freitas
O estudo, baseado na melhor doutrina e em dezenas de precedentes dos Tribunais, dá uma ampla visão da administração ambiental brasileira. Expõe como a matéria é tratada no exterior, as medidas p [...] -
Águas
Vladimir Passos de Freitas
Águas, um dos temas mais palpitantes do momento, recebe um livro jurídico à altura de sua importância. Seis Juízes Federais e uma Procuradora do Estado do Paraná enfrentam o assunto nos seus aspe [...] -
Crimes Contra a Natureza
Vladimir Passos de Freitas
com Gilberto Passos de Freitas
Este livro, o primeiro do Brasil a tratar dos crimes ambientais, sai agora em sua 9.ª edição. Nesta edição pesquisamos a jurisprudência de todos os Tribunais brasileiros com competência na área [...]