Publicações / legislação ambiental
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Novo Código Florestal - Milaré e Leme
José Gustavo de Oliveira Franco
com Vladimir Passos de Freitas
Estão reunidos nesta obra estudos originais sobre grande parte dos artigos do novo Código, levando-se em conta os vetos presidenciais, assim como a Medida Provisória 571, de 25 de maio de 2012, conv [...] -
A Constituição Federal e a Efetividade das Normas Constitucionais
Vladimir Passos de Freitas
Esta 3.ª edição da obra dá aos leitores uma visão ampla e atualizada da matéria, revisando-se os capítulos e criando um novo, com enfoque no Desenvolvimento Sustentável, matéria da máxima atu [...]