Publicações / áreas de preservação permanente Direito Ambiental Matas Ciliares José Gustavo de Oliveira Franco A crescente preocupação ambiental vem, histórica e gradativamente, influenciando o sistema jurídico e sua interpretação. Diante disso, verifica-se que antigos institutos como o das Áreas de Pres [...]
Direito Ambiental Matas Ciliares José Gustavo de Oliveira Franco A crescente preocupação ambiental vem, histórica e gradativamente, influenciando o sistema jurídico e sua interpretação. Diante disso, verifica-se que antigos institutos como o das Áreas de Pres [...]
