Direito Ambiental Matas Ciliares - Conteúdo Jurídico e Biodiversidade
Juruá Editora

A crescente preocupação ambiental vem, histórica e gradativamente, influenciando o sistema jurídico e sua interpretação. Diante disso, verifica-se que antigos institutos como o das Áreas de Preservação Permanente vêm sofrendo profundas mudanças em seu conteúdo, principalmente em relação às áreas ciliares, fazendo com que percam aquela pequena finalidade de restrição para proteção das águas e passem a ser vistas como um importante instrumento de proteção da biodiversidade. Essa alteração decorre do fato de que as características ecológicas, geográficas e morfológicas acabam por abrigar uma rica diversidade observada em sua disposição contínua e ramificada e ainda permitem uma conexão de remanescentes florestais, reservas legais e unidades de conservação, favorecendo e orientando o planejamento de espaços ecologicamente sustentáveis.

Poluição Marítima - Legislação, Doutrina e Jurisprudência
Juruá Editora

Esta é uma das poucas obras que tratam da poluição marítima. Nela são apresentados os diversos tipos de poluição e suas conseqüências. Na área do Direito Positivo, tratados, convenções e legislação doméstica do Brasil e de outros países. Além das leis nacionais mais importantes, constam Resoluções e Portarias (Conama, ANP, Anvisa, DPC, Ibama) sobre o assunto. Discorre-se, também, sobre a competência legislativa, administrativa, para fiscalizar e aplicar sanções, e a jurisdicional, bem como sobre os tipos de responsabilidade do infrator, sempre citando jurisprudência. Inclusive, a solução de litígios pelos Tribunais Internacionais e a indicação de programas de proteção marítima. Ao final, apresenta modelos de peças importantes, bem como a transcrição de legislação e convenções.

Direito Administrativo e Meio Ambiente
Juruá Editora, 4.ª ed.

O estudo, baseado na melhor doutrina e em dezenas de precedentes dos Tribunais, dá uma ampla visão da administração ambiental brasileira. Expõe como a matéria é tratada no exterior, as medidas preventivas do dano ambiental, as infrações, sanções e o processo administrativo. O novo Decreto 6.514/2008, que trata das infrações e valores das multas, mereceu um capítulo exclusivo. Ao final, há modelos de requerimentos. Este é o único livro no Brasil a tratar do Direito Ambiental com foco exclusivo na atuação administrativa. Por isso tudo, é obra de consulta obrigatória não apenas aos operadores do Direito, mas, também, a todos os profissionais de áreas interdisciplinares, como urbanistas, arquitetos, engenheiros, peritos e agentes da fiscalização dos órgãos ambientais.

Águas - Aspectos Juríticos e Ambientais
Juruá Editora, 3.ª ed.

Águas, um dos temas mais palpitantes do momento, recebe um livro jurídico à altura de sua importância. Seis Juízes Federais e uma Procuradora do Estado do Paraná enfrentam o assunto nos seus aspectos mais atuais e polêmicos. Poluição, propriedade, privatização, águas subterrâneas são alguns dos aspectos discutidos. A obra é escrita com objetividade e instruída com modelos e legislação. O presente estudo preenche um vazio na literatura jurídica, bem como para engenheiros sanitaristas, geólogos, químicos e outros técnicos ligados à área.

Direito Ambiental em Evolução
Juruá Editora

Esta obra, Direito Ambiental em Evolução n. 5, traz boa contribuição do exterior. Três julgados relevantes dão mostra de que o Direito Ambiental é hoje uma preocupação internacional. Um é da Suprema Corte da Argentina, outro do Quênia e o terceiro, das Filipinas. Os artigos abordam assuntos que não poderiam ser mais atuais. À guisa de exemplo, menciona-se a questão do aquecimento global, a gestão administrativa dos Tribunais e o meio ambiente e os problemas da aviação na relação com o ambiente. Além disto, a Juíza Anna L. Wolgast, do Tribunal Ambiental Administrativo da Environmental Protection Agency, dos Estados Unidos da América, ensina sobre a forma norte-americana de solução de conflitos na esfera administrativa. É, pois, obra de consulta obrigatória pelos advogados, agentes do Ministério Público, magistrados, servidores de órgãos ambientais e estudantes de Direito Ambiental.

A Constituição Federal e a
Efetividade das Normas Ambientais
Editora RT, 3ª ed.

Esta 3.ª edição da obra dá aos leitores uma visão ampla e atualizada da matéria, revisando-se os capítulos e criando um novo, com enfoque no Desenvolvimento Sustentável, matéria da máxima atualidade e pouco discutida no mundo jurídico brasileiro. Esta edição será de utilidade a todos que atuam na área, aliando simplicidade com profundidade na escrita. Além disto, com jurisprudência unido teoria e prática forense.

Crimes Contra a Natureza (com Gilberto P. Freitas)
Editora RT, 8ª ed.

Este foi o primeiro livro no Brasil a tratar dos crimes ambientais. Nesta 8.ª edição procurou-se abordar as mais modernas discussões, desde os crimes que suscitam maiores dúvidas até a parte processual analisando-se os modernosm meios de prova, tudo com mensão à jurisprudência. Persistiu-se no seu maior objetivo, qual seja, dar ao leitor os meios de uma visão geral do Direito Ambiental e as soluções para os problemas do dia-a-dia, escrevendo de forma clara e objetiva.

Direito Ambiental em Evolução
Juruá Editora.

Esta obra é composta de artigos sobre temas sobre temas da máxima atualidade e pouco comentados. Assim, assuntos jamais tratados no Brasil mesclam-se com outros pouco conhecidos e importantes. Do exterior vêm três importantes trabalhos. Em tempos de globalização e de danos ambientais transfronteiriços, eles são indispensáveis. Este livro, tal qual os que o antecederam, certamente contribuirá para a difusão desta nova matéria e pela boa aplicação do Direito.