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PASSOS DE FREITAS | Advocacia e Consultoria Ambiental
Publicações
Direito e Administração da Justiça
Juruá Ed., 2006.

Esta é a primeira obra no Brasil a tratar do tema Administração da Justiça. O assunto vem suscitando inúmeras discussões e até agora não contava com nenhum estudo específico. Neste livro trabalhos doutrinários feitos por pessoas de capacidade e conhecimentos reconhecidos, unindo teoria e prática, vêm acompanhados de decisões judiciais, entrevistas, notícias, histórias e atos administrativos. Trata-se de obra de consulta obrigatória a todos os que pretendem estudar este novo campo do conhecimento.
Direito Administrativo e Meio Ambiente
Editora Juruá, 3ª ed.

Trata-se da única obra no Brasil que analisa a ótica ambiental exclusivamente sobre o ponto de vista do Direito Administrativo. Licenciamento, EIA/RIMA, sanções administrativas e seu respectivo processo, tudo é discutido com base em casos práticos e muita jurisprudência.
A Constituição Federal e a
Efetividade das Normas Ambientais
 Editora RT, 3ª ed.

Esta 3.ª edição da obra dá aos leitores uma visão ampla e atualizada da matéria, revisando-se os capítulos e criando um novo, com enfoque no Desenvolvimento Sustentável, matéria da máxima atualidade e pouco discutida no mundo jurídico brasileiro. Esta edição será de utilidade a todos que atuam na área, aliando simplicidade com profundidade na escrita. Além disto, com jurisprudência unido teoria e prática forense.
Crimes Contra a Natureza (com Gilberto P. Freitas)
Editora RT, 8ª ed.

Este foi o primeiro livro no Brasil a tratar dos crimes ambientais. Nesta 8.ª edição procurou-se abordar as mais modernas discussões, desde os crimes que suscitam maiores dúvidas até a parte processual analisando-se os modernosm meios de prova, tudo com mensão à jurisprudência. Persistiu-se no seu maior objetivo, qual seja, dar ao leitor os meios de uma visão geral do Direito Ambiental e as soluções para os problemas do dia-a-dia, escrevendo de forma clara e objetiva.
Águas, Aspectos Jurídicos e Ambientais
Juruá Editora.

Águas, um dos temas mais palpitantes do momento, recebe um livro jurídico à altura de sua importância. Seis Juízes Federais e uma Procuradora do Estado do Paraná enfrentam o assunto nos seus aspectos mais atuais e polêmicos. Poluição, propriedade, privatização, águas subterrâneas, são alguns dos aspectos discutidos. A obra é escrita com objetividade e instruída com modelos e legislação. Um estudo que preenche um vazio na literatura jurídica nacional e passa a ser de consulta obrigatória para os juristas, bem como para engenheiros, geólogos, químicos e demais técnicos ligados à área.
Direito Ambiental em Evolução
Juruá Editora.

Esta obra é composta de artigos sobre temas sobre temas da máxima atualidade e pouco comentados. Assim, assuntos jamais tratados no Brasil mesclam-se com outros pouco conhecidos e importantes. Do exterior vêm três importantes trabalhos. Em tempos de globalização e de danos ambientais transfronteiriços, eles são indispensáveis. Este livro, tal qual os que o antecederam, certamente contribuirá para a difusão desta nova matéria e pela boa aplicação do Direito.
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