Publicações / José Gustavo de Oliveira Franco
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Novo Código Florestal - Milaré e Leme
José Gustavo de Oliveira Franco
com Vladimir Passos de Freitas
Estão reunidos nesta obra estudos originais sobre grande parte dos artigos do novo Código, levando-se em conta os vetos presidenciais, assim como a Medida Provisória 571, de 25 de maio de 2012, conv[...] -
Direito Ambiental Matas Ciliares
José Gustavo de Oliveira Franco
A crescente preocupação ambiental vem, histórica e gradativamente, influenciando o sistema jurídico e sua interpretação. Diante disso, verifica-se que antigos institutos como o das Áreas de Pres[...]