Institucional

Sobre o escritório

Orientar aqueles que, de forma direta ou indireta, envolvem-se com questões ambientais. Esta é a meta a ser perseguida por nosso escritório, sempre buscando a defesa dos direitos do envolvido, em conjunto com a proteção do meio ambiente. Sociedade formada em 2007.

A meta a ser perseguida pelo escritório "Passos de Freitas Advocacia e Consultoria Ambiental" é orientar aqueles que, de forma direta ou indireta, envolvem-se com questões ambientais. Para tanto, o objetivo maior é a prevenção, através de consultas orais ou escritas, inclusive por meio eletrônico à distância. Nos casos de danos ambientais já ocorridos, a atuação poderá ser desenvolvida junto a órgãos administrativos, policiais ou judiciais, sempre perseguindo a defesa dos direitos do envolvido, em conjunto com a proteção do meio ambiente.

São 30 anos de prática e estudo da matéria por parte do sócio Vladimir Passos de Freitas, aliados à juventude e à garra dos advogados Dario A. Passos de Freitas, José Gustavo de Oliveira Franco e Vanessa Sayuri Massuda.


Áreas de atuação

  • Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente.
  • Assessoria ambiental preventiva.
  • Apoio técnico para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal, planos diretores, políticas públicas, zoneamentos ecológico-econômicos, sistemas de meio ambiente, dentre outros.
  • Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
  • Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação).
  • Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais.
  • Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais.
  • Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais.
  • Acompanhamento junto a órgãos policiais.
  • Defesa em Ação Civil Pública.
  • Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental.
  • Ação individual por danos ambientais.
  • Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança.
  • Sustentação oral nos Tribunais.
  • Consultoria e Assessoria na área jurídico-ambiental para escritórios de advocacia, com ou sem contato direto com os clientes.
  • Assessoria em Certificação de Qualidade Ambiental ISO 14.001.
  • Passivos ambientais, adequação e indenizações.
  • Desapropriações e indenizações decorrentes de restrições ambientais e criação de Unidades de Conservação, bem como análise de sua adequação técnico-jurídica.
  • Pesquisa de normas e leis ambientais internacionais.
  • Assessoria jurídica-ambiental para empresas e investidores estrangeiros.
  • Auxílio e coordenação de cursos e seminários para empresas, estudantes e profissionais.
  • Palestras e conferências.
  • Defesa em Ação de Servidão de Passagem de Linhas de Transmissão, Linhas Férreas, Oleodutos, entre outras restrições.

Dentre as matérias que trabalhamos, podemos citar ainda o suporte jurídico nos seguintes temas:

  • Agrotóxicos.
  • Emissões de efluentes.
  • Extração de Madeira (gestão de recursos madeireiros e florestais).
  • Gerenciamento Costeiro.
  • Hidrelétricas.
  • Licitações.
  • Logística Reversa.
  • Mineração. CFEM. DNPM.
  • Pagamento por Serviços Ambientais – PSA.
  • Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS.
  • Recursos Hídricos.
  • Reflorestamento.
  • Resíduos (disposição, passivo e gestão).
  • Responsabilidade pós-consumo.
  • Setor petrolífero.
  • Transporte de Cargas Perigosas/Poluentes.
  • Zoneamento Agrícola.
  • Zoneamento Ambiental.
  • Zoneamento e Atividades Industriais em geral.
  • Compliance Ambiental.