Institucional
Sobre o escritório
Orientar aqueles que, de forma direta ou indireta, envolvem-se com questões ambientais. Esta é a meta a ser perseguida por nosso escritório, sempre buscando a defesa dos direitos do envolvido, em conjunto com a proteção do meio ambiente. Sociedade formada em 2007.
A meta a ser perseguida pelo escritório "Passos de Freitas Advocacia e Consultoria Ambiental" é orientar aqueles que, de forma direta ou indireta, envolvem-se com questões ambientais. Para tanto, o objetivo maior é a prevenção, através de consultas orais ou escritas, inclusive por meio eletrônico à distância. Nos casos de danos ambientais já ocorridos, a atuação poderá ser desenvolvida junto a órgãos administrativos, policiais ou judiciais, sempre perseguindo a defesa dos direitos do envolvido, em conjunto com a proteção do meio ambiente.
São anos de prática e estudo da matéria por parte do consultor Vladimir Passos de Freitas, dos sócios Dario A. Passos de Freitas e José Gustavo de Oliveira Franco e da advogada Tayuri Ishi Matsumi.
Áreas de atuação
- Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente.
- Assessoria ambiental preventiva.
- Apoio técnico para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal, planos diretores, políticas públicas, zoneamentos ecológico-econômicos, sistemas de meio ambiente, dentre outros.
- Assessoria em Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
- Acompanhamento e assessoria nos pedidos de Licenciamento Ambiental (Licenças Prévias, de Instalação e de Operação).
- Acompanhamento de procedimentos administrativos junto aos órgãos ambientais.
- Defesa e Recurso administrativo decorrente de Auto de Infração Ambiental junto aos órgãos ambientais.
- Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais.
- Acompanhamento junto a órgãos policiais.
- Defesa em Ação Civil Pública.
- Defesa em Ação Penal, decorrente de crime ambiental.
- Ação individual por danos ambientais.
- Atuação judicial ambiental em geral – Ações, Defesas, Recursos, Liminares, Mandados de Segurança.
- Sustentação oral nos Tribunais.
- Consultoria e Assessoria na área jurídico-ambiental para escritórios de advocacia, com ou sem contato direto com os clientes.
- Assessoria em Certificação de Qualidade Ambiental ISO 14.001.
- Passivos ambientais, adequação e indenizações.
- Desapropriações e indenizações decorrentes de restrições ambientais e criação de Unidades de Conservação, bem como análise de sua adequação técnico-jurídica.
- Pesquisa de normas e leis ambientais internacionais.
- Assessoria jurídica-ambiental para empresas e investidores estrangeiros.
- Auxílio e coordenação de cursos e seminários para empresas, estudantes e profissionais.
- Palestras e conferências.
- Defesa em Ação de Servidão de Passagem de Linhas de Transmissão, Linhas Férreas, Oleodutos, entre outras restrições.
Dentre as matérias que trabalhamos, podemos citar ainda o suporte jurídico nos seguintes temas:
- Agrotóxicos.
- Emissões de efluentes.
- Extração de Madeira (gestão de recursos madeireiros e florestais).
- Gerenciamento Costeiro.
- Hidrelétricas.
- Licitações.
- Logística Reversa.
- Mineração. CFEM. DNPM.
- Pagamento por Serviços Ambientais – PSA.
- Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PGRS.
- Recursos Hídricos.
- Reflorestamento.
- Resíduos (disposição, passivo e gestão).
- Responsabilidade pós-consumo.
- Setor petrolífero.
- Transporte de Cargas Perigosas/Poluentes.
- Zoneamento Agrícola.
- Zoneamento Ambiental.
- Zoneamento e Atividades Industriais em geral.
- Compliance Ambiental.