Equipe / José Gustavo de Oliveira Franco

Advogado OAB/PR 25.094

Brasileiro, nascido em 14.10.1972, em Curitiba-PR., casado, advogado, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná desde 2000, Coordenador e Professor da Especialização em Direito Socioambiental da PUC-PR., Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Ambiental, Presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/PR. e membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Paraná.

Graduação e pós-graduação

  1. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 1997.
  2. Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 1999.
  3. Mestrado em Direito, linha socioambiental, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2003.
  4. Doutor em Meio Ambiente e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Paraná, 2009.

Publicação

  • Livro: Direito Ambiental – Matas Ciliares: Conteúdo Jurídico e Biodiversidade. Curitiba: Juruá, 2005.

Trabalhos técnicos

  • Plano Diretor do Município de Penha – SC, 2007.
  • Plano Diretor do Município de Porto Belo – SC, 2007.
  • Parecer Jurídico-Ambiental do Programa de Recolhimento de Baterias de Telefones Celulares, desenvolvido pela SPVS-TIM, 2005.
  • Plano Diretor do Município de Umuarama, 2004.
  • Plano Diretor do Município de São Miguel do Iguaçu, 2004.
  • Plano de Monitoramento e Fiscalização do Uso e Ocupação do Solo das Áreas de Mananciais da Região Metropolitana de Curitiba, 2002.
  • Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente – EIA/RIMA da Central Metropolitana de Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Ibiporã, 2002.
  • Levantamento e análise jurídico-ambiental para ISO 14000 do Aterro Industrial de Blumenau, 2001.
  • Entre outros.