PASSOS DE FREITAS | Advocacia e Consultoria Ambiental
Área de atuação
Consultas, estudos e pareceres em assuntos relacionados ao Meio Ambiente. Assessoria ambiental preventiva. Acompanhamento de pedidos de licenças ambientais. Apoio técnico para a elaboração de legislação federal, estadual e municipal. Assessoria e acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público ou órgãos ambientais. Acompanhamento de procedimentos administrativos e defesa junto aos órgãos ambientais. Acompanhamento junto a órgãos policiais. Defesas em processos judiciais, envolvendo infrações administrativas, ações civis públicas, ações por danos ambientais individuais e crimes ambientais. Sustentação oral nos Tribunais. Pesquisa de normas e leis ambientais internacionais. Auxílio e coordenação de cursos e seminários para empresas, estudantes e profissionais. Palestras e conferências.



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