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PASSOS DE FREITAS | Advocacia e Consultoria Ambiental
Advogados - José Gustavo de Oliveira Franco
Dados Pessoais
Brasileiro, nascido em 27.11.1972, em Curitiba-PR., casado, advogado, professor da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Ambiental e membro da comissão de meio ambiente da OAB/PR.
Graduação e pós-graduação
  1. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 1997.
  2. Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 1999.
  3. Mestrado em Direito, linha socioambiental, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2003.
  4. Doutorando em Meio Ambiente pela Universidade Federal do Paraná.
Publicação
  • Livro: Direito Ambiental - Matas Ciliares: Conteúdo Jurídico e Biodiversidade. Curitiba: Juruá, 2005.
Trabalhos técnicos
  • Plano Diretor do Município de Penha - SC, 2007.
  • Plano Diretor do Município de Porto Belo - SC, 2007.
  • Parecer Jurídico-Ambiental do Programa de Recolhimento de Baterias de Telefones Celulares, desenvolvido pela SPVS-TIM, 2005.
  • Plano Diretor do Município de Umuarama, 2004.
  • Plano Diretor do Município de São Miguel do Iguaçu, 2004.
  • Plano de Monitoramento e Fiscalização do Uso e Ocupação do Solo das Áreas de Mananciais da Região Metropolitana de Curitiba, 2002.
  • Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - EIA/RIMA da Central Metropolitana de Tratamento e Disposição Final de Resíduos de Ibiporã, 2002.
  • Levantamento e análise jurídico-ambiental para ISO 14000 do Aterro Industrial de Blumenau, 2001.
  • Entre outros.
Idiomas
  • Inglês e espanhol.




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