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Brasileiro, nascido em 22.10.1980, em Curitiba-PR, casado, advogado. Professor de Direito Ambiental do Curso Preparatório para Concursos Verbo Jurídico. Professor da Especialização em Direito Socioambiental da PUCPR e da Universidade Católica de Santa Catarina.

1. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental, linha Sociedades e Direito, pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2011 (Bolsista CAPES/CNPq).
2. Especialista em Direito Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2004.
3. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, 2003.
4. Bacharel em Turismo (ênfase em Planejamento Turístico Municipal) pela Universidade Federal do Paraná, 2002.

• Advogado Associado ao Escritório Passos de Freitas e Oliveira Franco desde janeiro de 2011.
• Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/PR: Gestão 2004 a 2006 e desde 2011.
• Atualização de Legislação Ambiental para fins de Certificação ISO ao Sindicombustíveis/PR: abril de 2008 a fevereiro de 2009 e desde janeiro de 2010.
• Chefe de Gabinete e Diretor Presidente Substituto do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências do Paraná: maio de 2009 a dezembro de 2010.
• Contrato Internacional com a GTZ (Cooperação Alemã para o Desenvolvimento) visando à prestação de assessoria jurídica ao Ministério do Meio Ambiente: fevereiro a maio de 2009.
• Contrato Internacional com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) visando à prestação de assessoria jurídica ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e ao Sub-Grupo de Trabalho de Responsabilização Ambiental, destinado a contribuir para a redução dos índices de desmatamento na Amazônia Legal: fevereiro a dezembro de 2008.
• Assessor Jurídico da Superintendência de Desenvolvimento de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental (SUDERHSA, atual Instituto das Águas do Paraná): março de 2005 a janeiro de 2008.
• Coordenador da Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e de Conformidade de Matérias Legais do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Paraná: fevereiro de 2007 a janeiro de 2008.
• Estágio Legal, em Montevidéu, Uruguai, no Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani (desenvolvido por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai com o apoio da Organização dos Estados Americanos): novembro a dezembro de 2007.
• Membro Suplente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jordão: maio de 2005 a janeiro de 2008.
• Parecer Jurídico em Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) para implantação de desvio ferroviário em Itaúna (MG): setembro de 2006.
• Assessor Jurídico de Programa de Direitos Humanos desenvolvido pela AVIS: novembro de 2004 a março de 2005.
• Parecer Jurídico em Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA) para implantação de loteamentos em Parnamirim (RN) e Cuiabá (MT): 2003.
• Prestação de assessoria jurídica e de assessoria de gabinete à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Paraná (IBAMA/PR): janeiro de 2003 a novembro de 2004.
• Estágio no Escritório Zannin & Juárez Advogados Associados – Advocacia Ambiental Especializada: agosto a dezembro de 2002

• Professor da Especialização em Direito Socioambiental da PUCPR desde 2008.
• Professor da Especialização em Direito Socioambiental da Universidade Católica de Santa Catarina desde 2010.
• Professor de Direito Ambiental do Curso Preparatório para Concursos Verbo Jurídico desde 2010.
• Membro do Grupo de Pesquisa CAPES/CNPq “Sociedades Tradicionais e Sociedade Hegemônica: a tutela jurídica do meio ambiente – biodiversidade e sociodiversidade” (Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR) desde abril de 2009.
• Coordenador do Curso de Extensão em Direito Ambiental da Escola Superior de Advocacia da OAB/PR: setembro a dezembro de 2005.
• Instrutor de Legislação Ambiental e de Legislação Aplicada ao Turismo do SENAC/PR: maio de 2005 a janeiro de 2008.
• Diversas palestras e aulas ministradas na AGU, FEMPAR, PUCPR, UFPR e FAMEC sobre temas de Direito Socioambiental.

• Artigo: As Reais Consequências da Proeza Jurídica de Separar a Terra da Natureza e dos Povos que a Ocupam (co-autoria com Theo Marés). Publicado no livro Reforma Agrária e Meio Ambiente: teoria e prática no Estado do Paraná. Curitiba: ITCG, 2010.
• Organização do Livro: Espaços e suas Ocupações: debates sobre a moradia e a propriedade no Brasil contemporâneo (co-organização com Katya Kozicki, Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa e Tomás Antonio Moreira). Campinas: Russel, 2010.
• Artigo: A Miopia das Políticas de Recursos Hídricos Brasileiras na Gestão das Águas Subterrâneas. Publicado no livro Direito Socioambiental: homenagem a Vladimir Passos de Freitas. 2 vol. Curitiba: Juruá, 2010.
• Artigo: Principais Consequências da Repercussão Geral na Efetividade da Justiça Brasileira (ano 2009, publicado na revista on line do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário Brasileiro).
• Artigo: O Papel do Poder Público na Política Nacional do Meio Ambiente. Publicado no livro Direito, Política e Meio Ambiente: 25 anos da lei federal nº 6.938/1981. 7 vol. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, 2007.
• Organização do Livro: Direito, Política e Meio Ambiente: 25 anos da lei federal nº 6.938/1981 (co-organizado com Leonardo Zagonel Serafini). 7 vol. Curitiba: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Paraná, 2007.
• Artigo: O Regime Jurídico da Reserva Legal em Mata Atlântica (ano 2006, publicado no CD dos Anais do I Congresso Brasileiro de Direito Florestal).
• Comentarista Semanal do Jornal Gazeta do Paraná (sediado em Cascavel-PR) – Coluna de Direito Ambiental do Caderno Quaestio Juris (julho 2004 – abril 2007).

• Seminário Internacional de Direito Ambiental – Conflitos Ambientais entre Países e Globalização do Direito Florestal, realizado pela Universidade Federal do Paraná, em Curitiba-PR, no dia 21 de março de 2011.
• IV Encontro Terra e Cidadania e I Fórum Estadual de Cartografia, realizados pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em Curitiba-PR, nos dias 30 de novembro a 02 de dezembro de 2010 (organização, coordenação geral e palestrante).
• Primeras Jornadas de Derecho Ambiental, realizadas pela Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná e pelo Instituto El Derecho por un Planeta Verde de Argentina, em Buenos Aires, Argentina, nos dias 22 e 23 de novembro de 2010.
• Cultivando Água Boa + 8, realizado pela Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu-PR, nos dias 17 a 19 de novembro de 2010.
• Simpósio “Novas Fronteiras do Direito”, realizado pelo Partido Democrático Universitário, em Curitiba-PR, nos dias 31 de agosto a 01 de setembro de 2010 (palestrante).
• V Simpósio Dano Ambiental na Sociedade de Risco, realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em Curitiba-PR, nos dias 11 a 13 de agosto de 2010 (organização).
• Reunião Técnica “Experiências Estaduais de Titulação de Terras de Quilombo”, realizada pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências, em Curitiba-PR, no dia 16 de julho de 2010.
• Seminário “Comunidades Tradicionais na sua Dimensão Socioambiental”, realizado pelo Ministério Público do Estado do Paraná, pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná e pela Fundação Escola do Ministério Público, em Curitiba-PR, no dia 09 de julho de 2010.
• I Encontro do Fórum do Conselho Nacional de Justiça para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários Rurais e Urbanos, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, em Campo Grande-MS, nos dias 29 de setembro a 1º de outubro de 2009.
• I Encontro do PROCAD “Da Regulação da Posse aos Direitos Humanos”, realizado pelos Programas de Pós-Graduação em Direito das Pontifícias Universidades Católicas do Paraná e de Minas Gerais, em Curitiba-PR, nos dias 27 e 28 de agosto de 2009 (organização e palestrante).
• III Encontro Terra e Cidadania, realizado pelo Instituto de Terras, Cartografia e Geociências e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em Curitiba-PR, nos dias 28 a 30 de julho de 2009 (organização e coordenação geral).
• I Encontro Temático na Área Ambiental, realizado pela Procuradoria Federal no Estado do Paraná, em Curitiba-PR, nos dias 02 e 03 de julho de 2009 (palestrante em evento destinado à capacitação de procuradores federais).
• Projetos de MDL para Geração de Créditos de Carbono, realizado pela Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, em Curitiba-PR, nos dias 25 de novembro a 18 de dezembro de 2008.
• II Congresso Brasileiro de Direito Socioambiental e Seminário Estatuto dos Povos Indígenas, realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em Curitiba-PR, nos dias 27 e 28 de novembro de 2008.
• IX Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, em Foz do Iguaçu-PR, nos dias 23 a 27 de outubro de 2007.
• I Congresso Brasileiro de Direito Florestal, realizado pela Universidade Federal do Paraná, em Curitiba-PR, nos dias 28 a 30 de julho de 2006.
• Curso de Mudança Organizacional, realizado pela Escola de Governo do Paraná, em Curitiba-PR, nos dias 22 a 25 de maio de 2006.
• Encontro Público Estadual sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos, realizado pelo Ministério do Meio Ambiente, em Curitiba-PR, no dia 01 de outubro de 2005.
• Workshop sobre o Aquífero Karst em Almirante Tamandaré, realizado pelo Município de Almirante Tamandaré, em Almirante Tamandaré-PR, no dia 14 de abril de 2005.
• Apresentação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, realizado pela Companhia de Saneamento do Paraná, em Curitiba-PR, no dia 04 de abril de 2005.
• Seminário “O Meio Ambiente e a Indústria Paranaense”, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná, em Curitiba-PR, no dia 04 de março de 2005.
• 1º, 2º, 3º, 4º e 5º Sarau de Direito Ambiental, realizados pela Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil no Paraná, em Curitiba-PR, nos dias 25 de agosto de 2004/03 de dezembro de 2004/24 de junho de 2005/23 de setembro de 2005/07 de julho de 2006 (participação e organização).
• 8º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e 3º Encontro Estadual de Procuradores do Paraná: “Instrumentos Normativos de Proteção do Meio Ambiente e do Erário”, realizado pela Associação dos Procuradores do Estado do Paraná, pela Procuradoria Geral do Estado do Paraná e pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, em Foz do Iguaçu-PR, nos dias 11 a 14 de agosto de 2004.
• Congresso Mercosul de Direito Ambiental, realizado pela Universidade da Região de Joinville, em Joinville-SC, nos dias 14 a 16 de abril de 2004.
• Workshop sobre Auditoria Ambiental Compulsória, realizado pela Universidade Federal do Paraná, em Curitiba-PR, no dia 30 de junho de 2003 (coordenação de mesa temática).
• Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, realizado pela Bidding Consultoria, em Foz do Iguaçu-PR, nos dias 27 a 29 de novembro de 2002.
• Seminário “A Indústria e sua Responsabilidade Ambiental”, realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná, em Curitiba-PR, no dia 29 de outubro de 2002.
• Congresso Globalização Econômica e Direito no Mercosul: O Pesquisador e o Político, realizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, em Curitiba-PR, nos dias 12 a 16 de agosto de 2002.
• I Simpósio Paranaense de Direito Ambiental e Meio Ambiente, realizado pelo Curso de Direito da PUCPR, em Curitiba-PR, nos dias 19 e 20 de outubro de 2001.

• Inglês e espanhol